Trabalho

JUVENTUDE E TRABALHO: ALGUNS ASPECTOS DO CENÁRIO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO

Carla Coelho de Andrade*

“No Brasil, o trabalho também faz  a juventude”

Marília Sposito

1  INTRODUÇÃO

Em 2007, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (Pnad/IBGE), o Brasil possuía cerca de 50,2 milhões de jovens entre 15 e 29 anos, o que correspondia a 26,4% da população. Embora este contingente populacional fosse maior do que o das últimas décadas do século XX, período marcado por um extraordinário crescimento demográfico da população jovem brasileira, constata-se que é menor que o de 2006, quando este grupo etário somava 51,2 milhões de pessoas. A redução do segmento juvenil confirma as projeções demográficas que indicam uma desaceleração progressiva do ritmo de crescimento da população jovem, e uma mudança nos pesos dos diversos grupos etários no conjunto da população brasileira.

O fato de se estar diante de um processo de contração da população jovem não reduz a importância numérica que tem hoje este grupo populacional. Até que a transição demográfica se complete, há motivos de sobra para que se foque a atenção sobre as questões que afetam e mobilizam os jovens. Ademais, as condições sociais do presente certamente terão impacto sobre a fase seguinte da transição.

Pesquisas nacionais têm mostrado que o trabalho está entre os principais assuntos que mais mobilizam o interesse dos jovens. O trabalho também é por eles indicado como um dos direitos mais importantes de cidadania, assim como um dos direitos essenciais dos quais deveriam ser detentores.  Vale dizer que a centralidade do trabalho para os jovens não advém tão-somente do seu significado ético, ainda que este seja relevante, mas resulta também, e sobremaneira, da sua urgência enquanto problema:

(...) é, sobretudo enquanto um fator de risco, instabilizador das formas de inserção social e do padrão de vida, que o trabalho se manifesta como demanda urgente, como necessidade, no coração da agenda para uma parcela significativa da juventude brasileira. Ou, de outra forma, é por sua ausência, por sua falta, pelo não trabalho, pelo desemprego, que o mesmo se destaca. (GUIMARÃES, 2004, p.12)

Este breve artigo tem por interesse a atual situação do jovem no mercado de trabalho. Utiliza-se aqui como informação primária a Pnad/IBGE, considerando como jovens a parcela da população situada na faixa etária entre 15 a 29 anos de idade. Estes foram divididos em três subgrupos: os de jovens de 15 a 17 anos (jovem adolescente), os de 18 a 24 anos (jovem- jovem); e os de 25 a 29 anos (jovem adulto). Tal divisão, que não passa de um arbitrário cultural, tem pautado as ações governamentais voltadas à juventude do país.

 OS JOVENS BRASILEIROS NO MERCADO DE TRABALHO:

O QUE DIZ A PNAD DE 2007?

O ingresso no mundo do trabalho constitui-se, tradicionalmente, em um dos principais marcos da passagem da condição juvenil para a vida adulta.  No entanto, nas últimas décadas, em funções de intensas transformações produtivas e sociais, ocorreram mudanças nos padrões de transição de uma condição à outra. O diagnóstico dominante aponta para as enormes dificuldades dos jovens em conseguir uma ocupação, principalmente em obter o primeiro emprego, dado o aumento da competitividade, da demanda por experiência e por qualificação no mercado de trabalho. Com isso, a transição para a vida adulta tem sido retardada.

Em 2007, a taxa de atividade dos brasileiros entre 15 a 29 anos, nos três subgrupos da população juvenil, manteve-se praticamente inalterada em relação a 2006: 39,0% no grupo de 15 a 17 anos, 74,2% no grupo de 18 a 24 anos, e 82,6% no grupo de 25 a 29 anos.  Não obstante esta estagnação, se comparada ao período dos dez anos anteriores, verifica-se que houve um significativo recuo na participação dos jovens de 15 a 17 anos, conforme pode ser observado na tabela 1. 

TABELA 1

O adiamento do ingresso dos jovens adolescentes no mundo do trabalho, a princípio, pode ser considerado um fato positivo. Um grande número de pesquisadores e gestores argumenta justamente que é fundamental postergar a entrada no mercado de trabalho para permitir a estes jovens, sobretudo, a permanência na escola e a aquisição de diplomas escolares de nível mais alto, com vistas à obtenção de melhores postos de trabalho, tanto em termos de remuneração como de possibilidade de realização pessoal. Em 2007, 82,1% da população de 15 a 17 anos frequentavam a escola. No entanto, apenas 48,0% cursavam o ensino médio. Embora, ao longo dos últimos anos, a taxa de frequência líquida nesta faixa etária venha apresentando crescimento contínuo, ainda é bastante alto o índice de distorção idade-série, situação que favorece a evasão escolar. Muitos jovens terminam efetivamente por abandonar os estudos, com escolaridade ainda muito baixa, o que lhes subtrai um importante requisito para pleitear melhores empregos.

Isso não quer dizer que maior escolarização garanta automaticamente aos jovens o ingresso em bons postos de trabalho, pois o incremento na oferta de mão-de-obra qualificada não segue necessariamente o mesmo ritmo do aumento na demanda por profissionais qualificados (CASTRO e AQUINO, 2008).

Não apenas no caso do grupo de 15 a 17 anos, mas também no restante do conjunto da população jovem, sobretudo na faixa de 18 a 24 anos (jovens-jovens), constata-se que houve nos últimos anos um aumento na quantidade daqueles que estudam. No entanto, isto não implicou uma redução na taxa de atividade juvenil no interior do mercado de trabalho. O fato é que apenas uma minoria se mantém na condição de apenas estudante após os 17 anos, como indica a tabela 2.

TABELA 2

Isso significa que, quando o jovem busca elevar a escolaridade, o faz combinando o estudo com a atividade laboral. Este tipo de situação demarca um modo particular de vivência do tempo de juventude, que não se identifica com aquilo que acabou se instituindo, inclusive no senso comum, como modelo de jovem universal: aquele que se libera do trabalho para poder se dedicar aos estudos e ao lazer.

Para muitos jovens, é seu próprio trabalho que lhes possibilita arcar com os custos vinculados à educação. Para muitos também, especialmente os integrantes das camadas populares, os baixos níveis de renda e capacidade de consumo da família redundam na necessidade do seu trabalho como condição de sobrevivência familiar. No Brasil, segundo a Pnad de 2007, 30,4% dos jovens na faixa etária de 15 a 29 anos poderiam ser considerados pobres, pois viviam em famílias com renda domiciliar per capita de até ½ salário mínimo (SM); 53,8% pertenciam ao extrato intermediário, com renda domiciliar per capita entre ½ e 2 SMs; e apenas 15,8% viviam com renda domiciliar per capita superior a 2 salários mínimos.

Salienta-se que, mesmo quando o trabalho não é uma imposição ditada pela necessidade de subsistência familiar, o que por si só o justificaria, os jovens têm a tendência de encará-lo como uma oportunidade de aprendizado, de ter acesso a variados tipos de consumo e de fazer, de alcançar a emancipação econômica. Desse modo, a associação entre os baixos níveis de renda familiar e a possibilidade de o jovem estar inserido como estudante e trabalhador na estrutura ocupacional não é tão imediata quanto parece. São muitos os jovens cuja renda familiar possibilitaria uma dedicação exclusiva aos estudos, mas que acabam optando, ou melhor, escolhendo também trabalhar.

Outro dado importante é que, embora a escolaridade média tenha crescido entre a população juvenil – em 2007, chegou a 7,3 anos de estudo –, ainda existe um número muito elevado de jovens que não está no mercado de trabalho nem na escola: 19,7% daqueles entre 15 e 29 anos. Nota-se que, apesar de as mulheres representarem o carro-chefe da elevação das taxas de escolarização do segmento juvenil, além de terem maior escolaridade e adequação nos estudos do que os homens, o percentual de jovens do sexo feminino que não estuda e nem trabalha é bem maior que entre os do sexo masculino. Isto geralmente acontece pelo fato de que muitas mulheres deixam a escola para cuidar de atividades domésticas – seja na condição de filhas, seja na condição de cônjuges –, dedicando o seu tempo a um tipo de trabalho não mensurado. A proporção de jovens mulheres nesta situação é crescente de acordo com a faixa etária, passando de 11,9%, entre as jovens de 15 a 17 anos, a 31,8% e 32,5% entre aquelas de 18 a 24 anos e de 25 a 29 anos, respectivamente. Contudo, observam-se novas tendências que vêm na contramão do modelo tradicional de divisão de trabalho, segundo o qual cabe às mulheres assumir o cuidado da casa e dos filhos, e aos homens o papel de provedor: há um número cada vez maior de mulheres que não abandonam o mundo do trabalho ou a ele retornam, mesmo depois do casamento ou da maternidade; e o número de famílias chefiadas por mulheres vem aumentando – passou de 24,9%, em 1997, para 33,0%, em 2007, de acordo com os dados da Pnad.

No que tange à inserção no mercado de trabalho, as trajetórias ocupacionais dos jovens têm sido marcadas pelo signo da incerteza: estes ocupam as ofertas de emprego que aparecem, normalmente de curta duração e baixa remuneração, o que deixa pouca possibilidade de iniciar ou progredir na carreira profissional. Isto sem que se tomem em consideração as rápidas transformações tecnológicas que se refletem no mercado de trabalho, modificando especializações em pouco tempo, e tornando obsoletas determinadas profissões.

Porém, é preciso sublinhar que, em todo o segmento juvenil – composto de indivíduos com idade entre 15 e 29 anos –, verifica-se uma grande diversidade de situações no que concerne à qualidade dos postos de trabalho que os jovens ocupam (tabela 3). Em geral, o grupo de jovens adolescentes se insere nas piores ocupações, cujas exigências de qualificação são menores. A Pnad de 2007 revela que apenas 6,4% dos jovens de 15 a 17 anos ocupados eram empregados com carteira assinada. À medida que a idade avança, constata-se um aumento da proporção de trabalhadores em melhores ocupações: 44,9% no grupo de jovens-jovens (18 a 24 anos) e 48,4% no de jovens adultos (25 a 29 anos) trabalhavam com carteira assinada. No entanto, nestes grupos, ainda é alto o percentual de jovens nas ocupações de pior qualidade: 32,8% no grupo de 18 a 24 anos e 23,5% no de 25 a 29 anos. Apesar da vulnerabilidade do jovem no mercado de trabalho persistir, observa-se, entre 1997 e 2007, uma melhora nas condições de trabalho, com alta de formalização em todos os grupos etários.

TABELA 3

Também em um período de dez anos, verifica-se ainda que os rendimentos médios dos jovens adolescentes mantiveram-se praticamente inalterados. Contudo, houve uma queda na renda do grupo de jovens-jovens e, principalmente, na do grupo de jovens adultos –  estes normalmente já ocupando a posição de chefes de família, o que torna o dado mais preocupante.

Inquieta igualmente a persistência das desigualdades de gênero e raça/cor: piores rendas são exatamente as das jovens mulheres e as dos jovens negros (pretos e pardos). Ainda que os dados mostrem uma redução destas desigualdades, elas permanecem gritantes, conforme apresentado na tabela 4.

TABELA 4

Sobre o problema do desemprego juvenil, uma das maiores inquietações da juventude, as altas taxas observadas indicam o quanto ainda são restritas as oportunidades para os jovens no mercado de trabalho. Com efeito, a juventude tem sido o segmento populacional mais afetado pela baixa oferta de postos no mercado de trabalho. Os jovens apresentam taxas de desemprego substancialmente maiores que as dos adultos: em 2007, segundo a Pnad, o desemprego juvenil era 2,9 vezes maior que o dos adultos – a taxa de desemprego juvenil era de 14%, enquanto a taxa de desemprego adulto era de 4,8%.

Cabe mencionar que, para avaliar a gravidade do desemprego juvenil, é necessário tomar em consideração um amplo conjunto de fatores, que vão além da constatação da existência deuma baixa oferta de postos no de trabalho. Exemplo disto é a alta rotatividade entre os trabalhadores jovens, maior que entre os demais trabalhadores, pois implica uma também maior taxa de desemprego (CASTRO e AQUINO, 2008; CARDOSO JR., et al., 2006).

Como pode ser visto na tabela 5, entre 2006 e 2007 a participação da população jovem no desemprego sofreu ligeira queda no grupo de 15 a17 anos. Isto se explica pelo fato de os jovens adolescentes estarem participando menos do mercado de trabalho e, supostamente, dedicando-se exclusivamente aos estudos.

TABELA 5

A questão do trabalho é uma das grandes preocupações da juventude e também o é no campo das políticas públicas para a juventude. Existe uma convicção generalizada de que é necessário desenvolver programas e ações que melhorem a situação atual, levando-se em conta o aumento da vulnerabilidade deste grupo social, a limitada oferta de oportunidades, e as especificidades da condição juvenil contemporânea.

O desemprego entre os jovens brasileiros é significativamente superior ao do restante da população. Ainda que, ao longo dos anos, tenha havido aumento das médias de escolarização dos jovens e uma melhora nas condições de trabalho – com alta da formalização –, não se observou aumento correspondente na oferta de empregos.

Diante de um cenário de altas taxas desemprego, e de desestruturação e precarização do trabalho, como a juventude tem reagido? Hoje, jovens de todas as classes e situações sociais expressam inseguranças e angústias ao falar das expectativas em relação ao trabalho, no presente e no futuro. Eles vivenciam, de modo sofrido e dramático, o que alguns estudiosos têm chamado de “medo de sobrar.