2012: ANO DE DECISÕES
Depois de um ano tenso entre as vontades das bancadas religiosas espalhadas pelo Brasil e os representantes da luta dos direitos homossexuais, a persistência é a melhor saída para alcançarmos mais objetivos neste ano de 2012. Ano de eleições, decisões e escolhas que vão fazer diferença em nosso país, nossos Estados e em nossas cidades. Pesquisar e analisar antes de votar são o mínimo que cada cidadão deve fazer para demonstrar algum respeito no município em que vive. Alguns não podem concordar com posicionamentos sobre a questão LGBT, contudo os direitos do segmento precisam ser conquistados e reservados perante as igualdades pregadas pela Constituição Brasileira.
Casos homofóbicos, como de Jair Bolsonaro (PP-SP), João Campos (PSDB-GO) e Carlos Apolinário (DEM-SP) que tomaram conta da mídia e ganharam força em muitos grupos de comunidades, devem ser debatidos e mostrados como uma essência vergonhosa e ignorante. Entender que o segmento LGBT não precisa e não quer leis privilegiadas, mas sim a igualdade sexual. O respeito e a cidadania estão entrelaçados na democracia. Não queremos a teocracia de volta no Brasil.
O heterossexual não escolheu ser heterossexual, assim como o homossexual não escolheu ser homossexual, afinal, em um país desigual como o Brasil, ninguém iria escolher a falta de identidade que grupos religiosos fundamentalistas impõem aos “diferentes”, não só diferença de orientação sexual como a própria diferença religiosa, principalmente religiões não cristãs.
Fanatismos de criar PEC´s retrogradas, como do deputado federal João Campos, que dá instrumento para abortar leis ou atos normativos que estendam a cidadania dos homossexuais é a sombra desta perseguição sexual. A PEC, assinada por um número bastante significativo de deputados, segundo a própria Constituição de 1988 não pode sequer ser apreciada, pois embate com a supremacia do Estado Laico. Quem tem o poder disso são: o Presidente da República; a Mesa do Senado Federal; a Mesa da Câmara dos Deputados; o Procurador-Geral da República; o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; partido político com representação no Congresso Nacional; Mesa de Assembleia Legislativa ou da Câmara Legislativa do Distrito Federal; Governador de Estado ou do Distrito Federal; e confederação sindical ou entidade de classe de âmbito nacional.
Esses representantes sociais têm o direito de requerer revisão de leis ou atos. A intenção do deputado é incluir associações religiosas dentro dessa cúpula decisória para tornar o Estado em um local tendencioso e de direitos restritos. A crença espiritual não pode fazer parte de questões que decidem o futuro de um país. Não só os homossexuais não seriam representados neste momento como muitos grupos religiosos que não possuem aberturas desses fundamentalistas cristãos, como também os ateus, que além de cidadãos como todos nós, não vão querer seus direitos e deveres misturados em crenças que não condizem com suas culturas.
O que o segmento LGBT deve ser atento e unido não perpetua somente com as ideias de João Campos. Jair Bolsonaro ganhou páginas de todos os jornais brasileiros por homofobia e racismo. Aliou homossexualidade a falta de cuidados familiares e a questão racial em promiscuidade. Aparentemente feliz em ganhar a imprensa pela sua língua ferina, Jair Bolsonaro colocou em xeque a sexualidade da presidenta Dilma Rousseff no final do ano passado, quando pede para ela assumir se então ama os homossexuais por defender essa orientação.
Os enfrentamentos não param por aí. Carlos Apolinário, vereador de São Paulo, criou o Dia do Orgulho Heterossexual, por entender que se os gays possuem orgulho de serem gays, que ele, como heterossexual, também tem orgulho de ser heterossexual. A ideia da criação do Dia do Orgulho Gay vem dessa mesma linha: o preconceito que tanto sofremos. Mesma ideia do Dia da Consciência Negra, o Dia do Índio, o Dia Internacional das Mulheres e tantas outras celebrações que relembram os tempos obscuros e que hoje comemoram as conquistas alcançadas.
A luta da homossexualidade pelos direitos iguais é uma causa antiga do segmento. Uma exigência feita há décadas, somente em 2011 foi impetrada: o reconhecimento do Supremo Tribunal Federal pela união estável de pessoas do mesmo sexo, além de direitos como planos de saúde e contas bancárias conjuntas, como também o direito de pensão caso o falecimento do parceiro (a).
Entretanto, os direitos e deveres dos homossexuais ainda não se igualaram. Os deveres ainda se sobrepõem aos direitos. Este ano é o momento em que nós, do segmento LGBT, temos para votar em candidatos sensatos e mudar a história e os rumos do país.
Carolina Costa
Secretária-geral do Movimento da Diversidade e Cidadania LGBT do PDT/MG
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