Juventude Rural

JUVENTUDE RURAL

“A juventude rural é um segmento social muito estratégico para o desenvolvimento rural sustentável. São jovens que fazem do campo seu lugar de moradia, de estudos e com a esperança de que ali, no meio rural, sejam garantidas as condições de uma vida digna para formação de sua família e a realização de seus sonhos de trabalho e prosperidade.

Investir na formação da juventude rural é a chave para mudarmos, de forma definitiva no Brasil, o perfil social de nossa população. Esta mudança precisa começar do meio rural, criando nesse espaço uma nova classe média, elevando o nível de educação escolar, com domínio de tecnologias e capacidade empreendedora nos negócios. É investindo na formação da juventude rural que daremos esse salto para um País melhor, de mais oportunidades e direitos de cidadania. A educação de qualidade é a base maior para essas transformações sociais no Brasil.

Os desafios, também aqui, não são pequenos. Estudos das universidades federais do Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro revelam que grande parte dos estudantes rurais que passam da 4ª para a 5ª série abandona o meio rural. As desigualdades entre a realidade educacional do campo e da cidade são evidentes. Para estudantes do meio rural, a dificuldade em dar prosseguimento aos estudos é maior. Isso fica claro quando se compara a escolaridade dos jovens brasileiros. Entre a população urbana de 25 a 34 anos, 52,5% têm ensino médio ou superior. No meio rural esse percentual é de apenas 17%.

Tornamo-nos a segunda potência econômica da América, ultrapassando o PIB do Canadá e México. Pouco se comenta, entretanto, como essas oportunidades do desenvolvimento chegam ao meio rural. Segundo Marcelo Neri, da Fundação Getúlio Vargas, na década passada 3,7 milhões de pessoas passaram a fazer parte da classe C. E diz ainda o economista: "Temos 7,8 milhões de brasileiros do campo que podem virar classe média em breve". Essa é uma oportunidade de ouro.

Porém, sem investimentos maciços na Educação, essa transformação não vai acontecer. Tivemos oportunidade, quando ocupamos a presidência da Emater de Minas Gerais, de contribuir para essa formação e educação da juventude do campo. Através do Programa Juventude Rural, de profissionalização e educação não formal, que criamos e implantamos na Emater de 2004 a 2010, foram formados seis mil e duzentos jovens do meio rural.

São rapazes e moças que tiveram ampliados seus horizontes de cidadãos brasileiros, através de uma educação para o trabalho, o empreendedorismo, a consciência de cidadania e de construtores de uma nova história para suas comunidades e País.

Zé Silva Deputado Federal do PDT MG

Texto para discussão extraído a pesquisa do IPEA

JUVENTUDE E POLÍTICAS  SOCIAIS NO BRASIL
Jorge Abrahão de Castro
Luseni Aquin

JUVENTUDE RURAL: ALGUNS IMPASSES E IMPORTÂNCIA PARA A AGRICULTURA FAMILIAR

A juventude rural, especialmente a vinculada à agricultura familiar, possui especificidades que expressam os diferentes papéis que lhes são atribuídos ou esperados, essencialmente diferentes dos que  incidem sobre jovens pertencentes a outros contextos socioeconômicos, pois são vistos como uma categoria-chave para a reprodução social do campo e da agricultura familiar. Por isso, a transferência de jovens para as cidades, mais do que parte do movimento demográfico geral do processo de urbanização das sociedades industrializadas contemporâneas, tem sido vista como um problema, na medida em que não só contribui para o “esvaziamento” do campo, mas também pressagia o fim do mundo rural. 

O entendimento que associa juventude a problemas sociais é recorrente no Brasil e não se atém ao jovem rural: está presente nos atores e agências com foco na questão, o que se expressa nas análises e propostas contidas em programas governamentais, de organizações da sociedade civil e mesmo da área acadêmica. Ainda se faz presente, nestas propostas, certa naturalização no uso de termos como jovem, juventude, jovem rural. Em diferentes inserções e enfoques, a categoria “jovem” aparece, muitas vezes, como auto-evidente. 

Dado que as fronteiras entre o rural e o urbano estão cada vez mais próximas, e diferentes universos culturais se entrelaçam, as dificuldades inerentes à vida e ao trabalho no meio rural colocam novas perspectivas e dilemas para os que vivem da agricultura, especialmente para os mais jovens. No Brasil, as diferenças regionais, explicitadas em padrões socioeconômicos e culturais próprios, configuram um  quadro complexo no qual a condição de ser jovem assume características e desdobramentos diferenciados. 

Pesquisas recentes apontam que no Brasil, independentemente do contexto social a que pertençam, os jovens padecem de elevados índices de evasão escolar, violência, gravidez, desemprego, crescente vulnerabilidade às doenças infectocontagiosas e às drogas. Para os que vivem no campo, as oportunidades de trabalho e de construção de autonomia são mais difíceis, pois se inserem em padrões culturais que operam com a lógica da continuidade da atividade agrícola, em estreita relação com o tamanho da terra a que estejam vinculados por laços de família. Assim, a transmissão da propriedade – e sua continuidade –, que passa pelos critérios de sucessão/herança, constitui um dos fatores que provocam a desestabilização da agricultura familiar e o afastamento dos jovens das lides agrícolas.

Não se pode traçar um perfil único da juventude rural, seja pelos diferentes contextos socioeconômicos e culturais em que vive, seja pela escolha dos critérios que possam delimitá-la. Esquematicamente, a identificação do “ser jovem” passa pelos seguintes marcadores: faixa etária; período de transição para a vida adulta; aceitação/contraposição a valores e práticas sociais tradicionais; especificidades na interação social; e absorção de novos comportamentos.

CARACTERÍSTICAS GERAIS DO JOVEM RURAL

A evolução da população rural total entre 1996 e 2006 é peculiar: na faixa de idade  entre 0 e 29 anos, diminuiu em termos  absolutos (foram contabilizadas cerca de 3  milhões a menos de pessoas), enquanto os de idade acima deste limite (30 a 59 anos e 60 anos e mais) aumentaram, embora em níveis modestos: 0,3% e 7,2%, respectivamente. No mesmo período, a população urbana aumentou em todas as faixas etárias, mas, sobretudo, entre aqueles com 60 anos e mais (51%) e na faixa de 30 a 59 anos (37%), o que confirma outras análises relativas ao envelhecimento da população brasileira. Porém, o fato de maior relevância é a surpreendente diminuição da população rural de 0 a 14 anos nas regiões consideradas: mais de 3 milhões. Em todas as faixas etárias consideradas, como mostra a tabela 18, os homens rurais são sempre a maioria, o que difere da distribuição por faixas de idade e sexo da população urbana, segundo a qual as mulheres são minoritárias apenas na faixa de idade de 0 a 14 anos.

A tabela 18 também mostra uma significativa prevalência de mulheres urbanas com 60 anos e mais, situação que no meio rural apresenta configuração inversa. Mas os homens rurais constituem maioria em todas as faixas de idade, o que indica – sobretudo  para as faixas de maior idade – a presença do celibato rural. Questões relativas às razões de gênero entre os jovens rurais serão retomadas adiante.

De acordo com a Pnad de 2006, os jovens urbanos brasileiros – entre 15 e 29 anos – têm um nível de escolaridade 50% maior do que os que moram no campo. Ainda constitui um problema grave o analfabetismo, que afeta 9% dos jovens rurais entre 15 e 29 anos – a taxa é de 2% para os que vivem em áreas urbanas. Diferentes estudos mostram que a busca por maiores níveis de escolaridade é um fator importante na saída de jovens do mundo rural para os centros urbanos. Mais do que prepará-los para um retorno ao campo, a educação oferecida nos centros urbanos raramente ral, mais que o urbano, padece de qualidade e, quase como regra, não dispõe de instalações, materiais e equipamentos suficientes e adequados.                                                 

Outros obstáculos de ordem econômica e cultural estão presentes, destacando-se: as limitações de ordem financeira da família, que não lhes permitem custear a passagem e ônibus até a cidade; a necessidade da presença mais permanente dos/as jovens nas atividades agropecuárias; as dificuldades de acesso à escola (longas distâncias, falta de transporte ou precárias condições da estrada); e o desinteresse pelo estudo, pois os conteúdos das disciplinas não estão adaptados à sua realidade social. Contudo, ainda com maior peso está o entendimento de muitos jovens – e, principalmente, de seus pais – de que para ser agricultor(a) não é necessário estudar.

Além do ensino precário, as dificuldades de acesso aos serviços de saúde, o esforço físico que a atividade agrícola de baixa ou nula tecnologia requer, a falta de oportunidade de trabalho, que raramente extrapolam o universo familiar, têm levado os jovens do campo para as cidades. 

Dados da Pnad de 2006 mostram que, entre a população total ocupada, 18,3% exercem atividades rurais, um conjunto formado por quase 16 milhões de pessoas, das quais 71% em atividades rurais agrícolas, e 29% em atividades rurais não agrícolas. As mulheres residentes em áreas rurais compõem 16% da ocupação feminina total, ou seja, formam um subconjunto de 6,1 milhões de pessoas, a maior parte (²/³) tendo como ocupação principal a execução de atividades agrícolas. As demais trabalhadoras rurais (¹/³) dedicam-se, sobretudo, a atividades rurais não-agrícolas.

A presença da mulher no mercado de trabalho vem aumentando. Segundo dados da Pnad, a participação feminina cresceu 17% entre 1996 e 2001 e 23% entre 2001 e 2006, contra 11% e 15% da participação masculina nos mesmos anos. No entanto, como o trabalho no âmbito da agricultura familiar segue uma lógica que nem sempre contempla a remuneração do trabalho, seja feminino ou masculino, questões relativas às formas predominantes de inserção da mulher no trabalho rural não permitem vislumbrar que esteja diminuindo o trabalho feminino para autoconsumo e sem remuneração.

Os ocupados com idade entre 15 e 29 anos constituem 34% do total dos ocupados em atividades rurais. Os que têm idade entre 18 e 24 anos constituem o subgrupo majoritário, com pouco mais da metade do total de ocupados jovens, e estão predominantemente envolvidos em tarefas rurais não-agrícolas. Assim, entre as transformações pelas quais passa o meio rural, as relacionadas com a evolução da ocupação não agrícola possuem significado importante: nem todos os jovens rurais são agricultores. 

Os dados gerais de ocupação – seja para o campo ou meio urbano – são insuficientes para refletir as especificidades e dificuldades próprias de diferentes ambientes sociais. Mesmo no mundo rural, o pertencimento – ou não – a determinado segmento social é fundamental para definir potencialidades e rumos de vida. Entre os jovens agricultores, o processo de socialização  é inevitavelmente diferente dos jovens do meio urbano ou mesmo do meio rural que não exercem o trabalho agrícola. As relações sociais que conferem sentido e especificidade ao jovem na agricultura familiar estão fundamentadas na posição ocupada por eles na divisão social do trabalho como agricultores familiares. Não se pode menosprezar a dimensão do trabalho enquanto espaço de produção de valores materiais (produtos e serviços) e simbólicos (idéias, representações e identidades sociais), uma vez que os jovens agricultores são membros de uma unidade doméstica que também atua como unidade de produção agrícola. 

Na lógica da agricultura familiar, as relações produtivas têm como base compromissos e obrigações familiares. Daí o trabalho de todos os seus integrantes, inclusive jovens, não envolver questões salariais, porque tem como finalidade a reprodução social da família e da unidade produtiva, tanto no ciclo curto (reprodução biológica), como no ciclo longo (reprodução geracional), e não a acumulação de capital. Este processo de trabalho passa por diferentes etapas conforme a evolução do ciclo demográfico da família, o que afeta, ao longo do tempo, as relações entre trabalho e consumo. O processo de trabalho organiza tanto o espaço agrícola como o das relações sociais de gênero e geração. Por isso, a passagem de “jovem” para “adulto” só será reconhecida quando da construção de uma unidade produtiva autônoma, após o casamento ou após a passagem sucessória do estabelecimento familiar de pai para filho.

Em assim sendo, o fator “idade” perde relevância na determinação do reconhecimento de um jovem como adulto. E deste fato emerge a demanda dos movimentos sociais rurais de se levar a idade-limite para o enquadramento nos programas governamentais pelo menos até os 32 anos de idade.

Mesmo com as dificuldades operacionais para delimitar o início e o fim do período chamado de “juventude”, tendo em vista os aspectos culturais, sociais, econômicos e políticos envolvidos na definição do termo, há algum consenso na consideração de quem é jovem em determinada sociedade. Os limites variam em diferentes sociedades e classes sociais. Eles também variam no tempo e dependem tanto da auto identificação como do reconhecimento de outros.

Para a compreensão da juventude rural, dois temas são recorrentes: a tendência migratória dos jovens, em grande parte justificada por uma percepção relativamente negativa da atividade agrícola e dos benefícios que ela propicia, e as características ou problemas existentes na transferência dos estabelecimentos agrícolas familiares à nova geração. 

A especificidade da agricultura familiar  impõe às novas gerações um exercício profissional que vai além do aprendizado dos tratos com a terra, envolvendo, sobretudo, a gestão de um patrimônio imobilizado em terras e em capital que foi sendo formado com a contribuição do trabalho de toda a família – e com a participação do jovem desde criança.

8.2  MIGRAÇÃO JUVENIL E PROCESSO SUCESSÓRIO

Os dados demográficos sobre a população  brasileira evidenciam a continuidade do processo migratório campo-cidade nas últimas décadas. Entre os motivos apontados para a migração rural estão, de um lado, os atrativos da vida urbana, principalmente as oportunidades de trabalho remunerado (fatores de atração), e, de outro, as dificuldades da vida no meio rural e da atividade agrícola (fatores de expulsão). Mas também atuam como fatores de retenção a segurança, em termos de moradia e alimentação, além de perspectivas e projetos de desenvolvimento da unidade de produção, com possibilidades de acesso a melhores níveis de renda e qualidade de vida.  

Comparar as dificuldades da vida rural com as facilidades da vida urbana é um exercício fácil, mas nem sempre verdadeiro. A comparação entre o modo de vida urbano e o rural, com freqüência, leva os jovens a considerar a agricultura mais negativa que positiva. Entre os aspectos negativos, destacam-se a ausência de férias, de fins de semana livres e de horários regulares de trabalho. Ainda mais, a atividade agrícola é considerada árdua, penosa e difícil, submete os trabalhadores ao calor e ao frio e a posições de trabalho pouco confortáveis; e vai mais adiante: os rendimentos são baixos, irregulares e aleatórios. De outra parte, um aspecto positivo do trabalho como agricultor familiar, sempre assinalado em diferentes estudos e pesquisas sobre a agricultura familiar, está na relativa autonomia do agricultor, que não depende de um patrão. 

A busca de empregos remunerados pelos jovens do meio rural tem sido a resposta a situações de exclusão da herança da terra, quando não é mais possível a subdivisão da propriedade. A integração no mercado de trabalho urbano não é fácil ou automática para os jovens que deixam o campo, e passa, necessariamente, pela aquisição de maiores níveis de escolaridade. 

Outro aspecto registrado pelas pesquisas sobre os jovens rurais é a predominância de moças entre os emigrantes das áreas rurais, o que causa uma relativa masculinização do campo. Vários fatores foram identificados na origem deste fenômeno: a condição de subalternidade da mulher nas relações familiares, a desvalorização das  atividades que desempenham na agricultura familiar, a indivisibilidade do trabalho doméstico, e o pouco espaço destinado a elas na atividade agrícola comercial, na qual atuam apenas como auxiliares.

Em todas as regiões do país – urbanas e rurais – na faixa etária de 0 a 14 anos, os dados das Pnads de 1996, 2001 e 2006 mostram a predominância do sexo masculino. Esta circunstância é inversa para as demais faixas de idade – jovens, adultos e idosos –, nas quais prevalece a presença de mulheres (tabela 19).

Nas áreas rurais de todas as regiões e para todas as faixas etárias, o sexo masculino é dominante em termos quantitativos. Na faixa etária de 60 anos e mais, em 2006, foi registrada a presença de cerca de 50% a mais de homens, reforçando os argumentos relativos à masculinização e ao celibato rural brasileiro, especialmente elevados nas regiões Norte e Centro-Oeste.

No caso brasileiro de condições geralmente adversas às pequenas unidades produtivas, os jovens filhos de agricultores familiares têm poucas possibilidades de permanência na agricultura, o que produz conseqüências sociais relevantes, dado que, de um modo geral, a continuidade da profissão  agrícola depende da reprodução social com base familiar. A sucessão na agricultura familiar tende a ser endógena, com pelo menos um filho sucedendo o pai na administração da unidade produtiva. A reprodução social da agricultura familiar fica em risco, uma vez que, por diferentes razões, os jovens, e principalmente as mulheres, passam cada vez mais a construir projetos profissionais que apontam para a ruptura com a agricultura. 

Para muitas jovens mulheres, o primeiro movimento para a saída do campo se dá com a busca de níveis mais elevados de escolaridade, em geral não disponíveis no meio rural. As moças investem mais na educação formal que os rapazes, haja vista a necessidade futura, desde cedo vislumbrada,  de terem de construir uma alternativa profissional independente da unidade de produção familiar. Em uma segunda fase, a desvinculação do meio rural acontece pela via de casamento ou por meio de um emprego. A existência de relações sociais desiguais e excludentes no seio da agricultura familiar é um dos principais fatores responsáveis pela saída das mulheres do campo.

Para pelo menos um dos filhos da família, o futuro se desenha de forma diferente, por causa da garantia de sucessão na administração da propriedade. A continuidade do empreendimento agrícola – garantida por um processo sucessório que obedece mais a regras tradicionais do que a normas legais e costuma privilegiar um dos filhos homens – somente não é endógena em situações excepcionais.

A saída de jovens mulheres do campo para as cidades provoca, em algumas regiões, um significativo desequilíbrio entre os sexos. Enquanto a fixação nas cidades por conta do trabalho e do casamento das jovens se dá com naturalidade, o inverso, ou seja, os jovens contraírem matrimônio fora do meio rural, é mais difícil. Diversas pesquisas apontam serem raros os casos de jovens citadinas dispostas a casar com agricultores. Sendo a quantidade de moças migrantes maior que a de rapazes, o risco de celibato aumenta, o que também afeta a decisão destes de saída do campo.

Os papéis masculinos e femininos na agricultura familiar são condicionados pela duplicidade propriedade/produção da agricultura familiar: ao homem é atribuída a esfera da produção – pública, rentável e que possibilita à família manter-se enquanto grupo; e à mulher, a da reprodução – privada, autossuficiente, capaz de garantir aos membros da família as condições que possam mantê-los enquanto indivíduos.

No caso brasileiro de condições geralmente adversas às pequenas unidades produtivas, os jovens filhos de agricultores familiares vêem reduzidas suas possibilidades de permanência na agricultura. Este fato tem implicações sociais relevantes, uma vez que, de um modo geral, a continuidade da profissão agrícola depende da reprodução social com base familiar. Isto porque a sucessão na agricultura familiar tende a ser endógena, com pelo menos um filho sucedendo o pai na administração da unidade produtiva.

Nem sempre é o filho mais velho o que assume as funções de direção das atividades produtivas após a aposentadoria ou morte do pai. Por vezes, a filha é a única herdeira. Mas todos os estudos apontam a prevalência de um “viés masculino” nos processos  sucessórios e a exclusão das mulheres na herança da terra. Elas somente a herdam caso inexista um filho varão ou quando nenhum filho do sexo masculino tiver interesse na atividade agrícola. Outra possibilidade das mulheres se tornarem agricultoras é pelo casamento. Também é comum estabelecimentos agrícolas ficarem sem sucessores.

Além das dificuldades inerentes às atividades agrícolas, a exclusão das mulheres como herdeiras da terra contribui para a ocorrência de tensões entre pais e filhos pela individualização do mercado de trabalho urbano e rural, de um lado, e pela subordinação da sociedade camponesa à sociedade industrial, de outro. Estes dois processos limitaram o papel da família como instância entre o indivíduo e a sociedade nas áreas rurais, dando margem à sedimentação de conflitos e interesses antagônicos.

Mais recentemente, a luta pela conquista de direitos por parte dos movimentos de mulheres introduziu novidades no espaço rural, o que se traduz na redefinição de padrões e noções do que deva ser uma família, na transformação dos valores tradicionais de sucessão e na redefinição da posição da mulher na estrutura da produção agrícola familiar.

As mudanças sociais e econômicas em andamento no espaço rural, o questionamento dos padrões tradicionais e a troca de informações e experiências com os jovens que passaram a residir na cidade inserem novas representações, conceitos e expectativas para os jovens, revelando, para muitos deles, a hipótese de realizar projetos de vida na cidade e de experimentar diferentes possibilidades nos relacionamentos afetivos, ficando para depois a concretização de outras dimensões que integram a sua vida pessoal, particularmente o casamento e a família.

AS REIVINDICAÇÕES DOS JOVENS RURAIS ORGANIZADOS

A Comissão de Jovens do Fórum Sul dos Rurais da Central Única dos Trabalhadores (CUT) estabeleceu como princípios básicos, na cartilha “Juventude Rural: abrindo espaços e conquistando direitos”, o fortalecimento da organização e a ampliação da participação da juventude rural nos processos de decisão da agricultura familiar.

As reivindicações básicas dos movimentos sociais Movimento Nacional dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Via Campesina, Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), e Comissão Pastoral da Terra (CPT) são pela extensão e melhoria da educação, com a efetiva implantação de uma escola de qualidade, estímulo à pratica de esportes e acesso à cultura. Além da abertura de escolas no campo, com bibliotecas, computadores e áreas para a prática de esportes, reclamam a criação de um plano de ensino que respeite a diversidade cultural das regiões rurais.

As deliberações finais do V Congresso Nacional do MST não contemplaram explicitamente recomendações direcionadas para a juventude. Seguiram uma lógica de defesa de princípios universais válidos para todas as categorias etárias, embora as questões relativas aos jovens tivessem sido discutidas durante o evento. Para a direção do MST, os jovens são uma “prioridade do movimento”, fato que adquiriu maior  relevância nos últimos anos, mesmo porque “a maioria da nossa militância e dos dirigentes é jovem”.

Os jovens solteiros – rapazes e moças – não são prioridade e dificilmente são beneficiados pela reforma agrária. Para eles é praticamente impossível o acesso à terra: ou ficam fora, ou são colocados nas últimas posições, ou vão para o lote dos pais, quando estes estão presentes e foram assentados, dado que a prioridade governamental são as famílias com filhos. Para o MST, o assentamento iria garantir a permanência do jovem no campo. Esta regra – parte do conjunto de normas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) – dificulta a permanência no campo dos jovens que têm um projeto de autonomia, levando à migração para os centros urbanos. Segundo o MST, tem sido possível, mas ainda em poucos casos, o assentamento de jovens, mas “muitos vão ficando para trás. Se a gente deixar só essa política do governo, os assentamentos vão virar uns asilos. E isso também afeta a produtividade”.

Outro aspecto dos assentamentos para o qual o MST e a Via Campesina estão propondo alteração diz respeito à criação de agrovilas nos projetos de assentamento, modelo que já foi tentado em outros tempos, nem sempre com os resultados positivos esperados. Mas, de acordo com seus proponentes, viria agora em novo formato, com a implementação de microcidades em  assentamentos rurais com uma infraestrutura que permita a interação entre homem, trabalho e meio ambiente. Segundo Maria de Fátima Ribeiro, da coordenação nacional do MST: 

(...) as agrovilas representam a possibilidade  de fixar os jovens no campo. O projeto foi desenvolvido por arquitetos, a partir de parcerias entre o movimento e universidades. A idéia é massificar, dar moradia ao homem do campo, permitindo que a juventude não precise se mudar para os centros urbanos (...) e funcionariam como pequenas cidades com infra-estrutura básica, como saneamento, posto médico, escola etc. Além disso, haveria espaço para esporte, lazer e atividades culturais. A construção das casas seria feita em local que permitisse uma ligação direta com as áreas de cultivo, respeitando a vegetação e as fontes de água. (AGÊNCIA BRASIL. MST propõe criação de agrovilas como parte da reforma agrária). 15/06/07. Disponível em: <http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2007/06/14/materia. 2007-06-14.4142085492/view>

Para a CUT, torna-se cada vez mais premente a necessidade de os jovens aumentarem sua participação nas organizações da agricultura familiar (sindicatos, associações, cooperativas etc.). A participação da juventude rural ainda é pouco significativa, o que a CUT imputa a fatores como: falta de vontade e de interesse, falta de união e de organização, individualismo, falta de formação e capacitação profissional, além de inexistência de programas governamentais de geração de trabalho e renda na área rural voltados especificamente para atender às necessidades da juventude. A direção do movimento de jovens da CUT enfatiza a necessidade de reflexão sobre as possibilidades de se construir novas relações dentro das famílias, por mais que isso represente uma mudança cultural na forma tradicional como esta funciona e se organiza nas comunidades.

POLÍTICAS PÚBLICAS DIRECIONADAS PARA A JUVENTUDE RURAL

Especificamente direcionados para os jovens rurais, sobressaem as seguintes iniciativas do governo federal: Programa Nossa Primeira Terra; Programa Pronaf Jovem; e Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem) Campo (antigo Programa Saberes da Terra).

Programa Nossa Primeira Terra

Linha de financiamento (parte do Programa Nacional de Crédito Fundiário) para a  aquisição de imóveis e investimentos em infraestrutura básica. Podem participar jovens sem-terra, filhos de agricultores familiares e estudantes de escolas agrotécnicas, na faixa de 18 a 28 anos, que queiram permanecer no meio rural e investir na propriedade. Seus beneficiários podem receber um crédito de até R$ 40 mil para projetos comunitários e de infra-estrutura. 

Programa Pronaf Jovem 

Linha de financiamento do Pronaf destinada aos filhos dos agricultores familiares. Tem como público-alvo jovens de 16 a 29 anos que tenham concluído ou estejam cursando o último ano de centros familiares rurais de formação por alternância ou de escolas técnicas agrícolas de nível médio, ou que tenham participado de curso ou estágio de formação profissional de no mínimo 100 horas.

O limite concedido a cada unidade familiar é de R$ 6 mil. Os recursos podem ser aplicados em projetos específicos de interesse de jovens agricultores familiares, em atividades que agreguem renda e/ou em novas iniciativas. O prazo de pagamento é de 10 anos, com juros de 1% ao ano (a.a.), e o prazo de carência pode ser de até cinco anos, dependendo da necessidade técnica do projeto.

ProJovem Campo (antigo Programa Saberes da Terra)

O programa tem como objetivo fortalecer e ampliar o acesso e a permanência dos jovens agricultores familiares no sistema educacional, a elevação da escolaridade – com a conclusão do ensino fundamental –, sua qualificação e formação profissional.  O ProJovem Campo deve garantir aos jovens de 18 a 29 anos da agricultura familiar a conclusão do ensino fundamental em regime de alternância dos ciclos agrícolas.

Este regime consiste em alternar aulas  presenciais com atividades educativas nãopresenciais. O programa deve ampliar o número de jovens atendidos e será estendido a todos os estados. Os alunos receberão um auxílio mensal de R$ 100 a cada dois meses, quando estiverem exercendo atividades na escola. O curso terá duração de 24 meses.  Mais recentemente foi estabelecida uma  parceria entre o Incra e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), por meio do Programa para Adolescentes e Articulação Política do Unicef, com a finalidade de viabilizar, no primeiro momento, um mapeamento da situação social das crianças e adolescentes que vivem em Projetos Agroextrativistas (PAEs) e Reservas Extrativistas (Resex) na região do delta do rio Tocantins, no Pará. Os dados servirão para a realização de trabalhos com jovens em toda a Amazônia Legal.

Muitos pesquisadores sustentam que, para manter a juventude no campo, é necessário que ela esteja satisfeita e motivada. Para tanto, muitos conceitos deverão ser modificados e muitas práticas realizadas, como, por exemplo, valorizar e financiar a agricultura de tempo parcial, incentivar  a participação dos jovens nas associações e cooperativas da agricultura familiar, abrir espaços para a participação dos jovens nas decisões sobre o trabalho e  gestão dos estabelecimentos agrícolas. 

Assim, fica claro que os programas federais direcionados para jovens rurais são insuficientes para produzir modificações significativas. Se forem bem-sucedidos, ainda assim terão efeitos positivos sobre parcelas mínimas de jovens rurais, podendo beneficiar apenas um segmento limitado daqueles pertencentes a famílias pobres, semterra ou com terra insuficiente. Além de  ainda serem insuficientes, dependem, em grande medida, de transformações e ganhos que só podem ser sustentavelmente obtidos pela interação de todo o conjunto de políticas públicas e avanços nos padrões culturais da sociedade. O mundo rural e nenhum segmento nele subsistem e avançam em suas conquistas sem que os padrões gerais de funcionamento da economia e da sociedade colaborem para tanto. A expansão do agronegócio e a lógica dominante dos mercados de commodities vão de encontro às intenções de promover a inclusão produtiva de jovens pobres, ou cujas famílias não dispõem de recursos fundiários passíveis de serem disponibilizados para a criação de novas unidades produtivas